Galeria
Clique nas imagens para ampliar
Emissão de ASO demissional: avaliação médica e conferência do documento
A emissão de ASO demissional decorre da avaliação médica ocupacional relacionada ao encerramento do vínculo de trabalho, quando o exame é aplicável.
Para organizar esse processo, o RH precisa encaminhar os dados corretos do empregado e da função, enquanto o médico analisa as informações clínicas e ocupacionais pertinentes antes de registrar sua conclusão.
A FRB Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho foi fundada em 2014 e integrou a medicina ocupacional à sua atuação em 2019, com exames em estrutura própria, avaliações clínicas, audiometria, exames laboratoriais e radiografia digital, associados a consultoria, gestão documental e acompanhamento técnico em SST.
Finalidade do atestado no desligamento
O Atestado de Saúde Ocupacional documenta a avaliação de aptidão vinculada à função e ao tipo de exame realizado.
Ele não corresponde a uma declaração ampla sobre todas as condições de saúde do trabalhador nem substitui o prontuário médico.
Sua interpretação deve respeitar o contexto ocupacional e as atribuições do profissional que conduziu o atendimento.
Dados necessários para o encaminhamento
A empresa deve conferir identificação, função, setor e informações dos riscos ocupacionais pertinentes.
O histórico de exames e mudanças de atividade pode ajudar a contextualizar a avaliação.
Dados divergentes precisam ser esclarecidos antes de concluir a documentação, especialmente quando o trabalhador passou por diferentes postos ou teve alteração de exposição durante o período de vínculo.
Avaliação profissional antes da documentação
A emissão de ASO demissional não deve ser tratada como preenchimento de um formulário independente da consulta.
O médico define os procedimentos pertinentes ao caso e analisa os elementos disponíveis para registrar a conclusão.
Quando houver necessidade de esclarecimento ou avaliação complementar, o encaminhamento deve ser acompanhado pela equipe responsável, sem pressão administrativa para antecipar o resultado.
Conferência administrativa e acesso adequado
Após a disponibilização do documento, confira os dados de identificação e a correspondência com o exame realizado.
Eventuais correções precisam seguir o fluxo do prestador e preservar a responsabilidade médica sobre a informação clínica.
O RH deve organizar o armazenamento e o acesso ao ASO, distinguindo esse documento dos resultados detalhados e demais informações protegidas do prontuário.
Rastreabilidade das correções
Quando identificar erro administrativo, informe o campo e a informação correta pelo canal indicado.
Preserve o histórico do atendimento e evite editar arquivos por conta própria, pois a correção deve manter a integridade e a identificação do responsável pelo documento.
Informações para organizar o encaminhamento
Itens para conferência:
- Identificação do trabalhador e da organização conferida no encaminhamento.
- Função avaliada compatível com a atividade informada pela empresa.
- Tipo e data do exame registrados de forma coerente.
- Documento recebido pelo canal definido e guardado com acesso apropriado.
Esclareça o fluxo de avaliação e documentação
Entre em contato para apresentar a situação do desligamento e as informações ocupacionais disponíveis sobre o trabalhador.
Converse com a equipe sobre o encaminhamento médico, a conferência dos dados administrativos e o acompanhamento das pendências relacionadas ao documento.
Perguntas sobre emissão de ASO demissional
O RH pode alterar a conclusão de aptidão no atestado?
Não, a conclusão pertence ao médico responsável pela avaliação e eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao serviço de saúde ocupacional.
A dispensa do exame gera automaticamente um novo ASO?
Não, a dispensa aplicável precisa ser diferenciada da realização de uma nova avaliação, sem simular atendimento que não ocorreu.
